EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, VIVIAN DOS SANTOS BENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.386, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, MAYRON WERLINGER DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1649, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023, ASAPHE STENIO LIMA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CC-8, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3947, DE 06 DE MAIO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023, ASAPHE STENIO LIMA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CC-8, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3947, DE 06 DE MAIO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, RENATA DE SOUZA CORREA SANTIAGO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.653, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, CARLA MARIA SOARES, CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, PATRIC DE PAULA DIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR-GERAL, PADRÃO CC-4, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

NOMEAR, COM EFEITO, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, ANDERSON QUINTANILHA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, GUSTAVO RAFAEL DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CC-7, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.043, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, GUSTAVO RAFAEL DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CC-7, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.043, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, ANA CLAUDIA DA SILVA LEANDRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL IV, PADRÃO CC-14, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, ALVARO FREITAS PINHEIRO EXERCER A CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO, PADRÃO CC-5, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4,654, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2023, KARINE LAVINAS MACIOKAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO, NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, PADRÃO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, ESTELA LUIZA DA SILVA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PADRÃO CC6, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2023, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC4 COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR GERAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-4, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, ALESSANDRA DE MORAES LÚCIO CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, PADRÃO CC-9, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2023, KARIN NETTO DE CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, PADRÃO CC-2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, LARISSA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, RAFAEL SANTA ROSA NUNES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-2, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.609, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, CAMILA PEREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA NO 4.056, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, GILBERTO VIEIRA DA CUNHA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR-GERAL DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-5, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5.638,, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”.

Introduz alterações no Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021, que “Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)".

Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”

Altera o Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”.

Reorganiza o Gabinete de Enfrentamento da Pandemia e Recuperação Econômica (GEPRE) e altera a sua denominação.

Altera o art. 11 do Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”.