CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS 2026

Tipo: EVENTO

Data: 29/07/2026

CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS – ANO: 2026

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/05/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.594 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 05/08/2025

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7.180, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO 1 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/03/2025

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª REUNIÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/03/2025

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/08/2024

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 09:30 4 HORAS EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/06/2024

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO. REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 09:30 HORAS EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/05/2024

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO. REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 09:30 HORAS EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

ATO CMS - ESCOLHA DE CONSELHEIROS

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/12/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, APÓS REUNIÃO, ESCOLHE OS CONSELHEIROS PARA FORMAR A SUA COMISSÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027.

FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE VISITAS - 2023 - 2027 - CMS

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/11/2023

ESCOLHA DE CONSELHEIROS E FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VISITAS

ATA DE REUNIÃO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/11/2023

ATA DE REUNIÃO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS/CF.

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/10/2023

REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 3 09:30 HORAS EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO 4 FRIO, SITUADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/N - CENTRO - CABO FRIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.180 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 17/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).

Ata da 142ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/12/2021

Ata da centésima quadragésima segunda (142ª) Reunião Ordinária do Conselho 2 Municipal de Saúde de Cabo Frio, realizada no dia vinte de dezembro de dois mil e vinte 3 e um, às 9:00 em 1ª convocação e às 9:30 em 2ª convocação, no prédio da Atenção 4 Básica localizado à avenida Teixeira e Souza, 632 - Centro - Cabo Frio, para 5 deliberarmos os seguintes assuntos: Leitura de Atas Anteriores com debate, alteração 6 quando necessário e votação; leitura dos pareceres referente ao ano de 2021; informes 7 da Mesa Diretora; espaço do Conselheiro; assuntos gerais.

Ata da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/12/2021

Ata da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, 2 realizada no dia 13 de dezembro de 2021, no prédio da Atenção Básica, localizado à 3 Avenida Teixeira e Souza, 632 - Centro - Cabo Frio. Tendo como pauta os seguintes 4 itens: Informes da Mesa Diretora, credenciamento de Equipes NASFs, discussão e 5 alteração do Regimento Interno, espaço dos Conselheiros e assuntos gerais.

Ata da 141ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/11/2021

Ata da Centésima quadragésima primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, realizada no dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e um, às 9:00 em 1ª convocação e às 9:30 em 2ª convocação, no prédio da Atenção Básica localizado à avenida Teixeira e Souza, 632 - Centro - Cabo Frio, para deliberarmos os seguintes assuntos: Leitura de Atas Anteriores: com debate, alteração quando necessário e votação; Informes da Mesa Diretora; Credenciamento de equipes NASF; Discussão e Alteração do Regimento Interno; Espaço do Conselheiro; Assuntos Gerais

Ata da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 08/09/2021

Ata da 138ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/08/2021

Ata da 138ª reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 30 de agosto de 2021 em primeira convocação às 9 horas e segunda convocação às 9:30 no auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, situado na Praça Tiradentes, s/n - Centro - Cabo Frio. Maria do Socorro Soares da Silva, vice-presidente, lê a pauta, tendo como primeiro item a leitura e a retificação das atas anteriores.

Ata da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/08/2021

Ata da sexta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, realizada aos dezesseis dias de agosto do ano de dois mil e vinte e um, no Auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Localizado na praça Tiradentes, s/n – Centro - Cabo Frio – RJ, CEP. 28906-290. Às 9h em primeira convocação, especificamente convocada para apresentação de chapas e eleição da mesa diretora executiva do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, verificado o quórum, contendo de acordo com o livro de presença nove Titulares, quatro Suplentes e dois Suplentes na Titularidade, portanto havendo quórum, e de acordo com o regimento interno foi dado início aos trabalhos em segunda convocação, doze Titulares, dois Suplentes na Titularidade e cinco Suplentes, às nove horas e trinta minutos.

Ata da 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/07/2021

Ata da Centésima Trigésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, realizada no dia vinte e seis de Julho de dois mil e vinte e um, no Auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Localizado na praça Tiradentes, s/n - Centro - Cabo Frio - RJ, CEP. 28906-290. Às 9h em primeira convocação e às 9:30h em segunda convocação, tendo como pauta os seguintes itens: 1) Leitura, retificação e aprovação da ata anterior. 2) Avaliação, retificação e votação do credenciamento de equipes de Saúde Bucal e Serviço de Atenção Primária à Saúde; 3) Avaliação, apreciação e votação do plano Municipal de Saúde 2022-2025; 4) Assuntos Gerais.

Ata da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/07/2021

Ata da quinta Reunião Extraordinária, especificamente convocada para apreciação das contas da secretaria Municipal de Saúde de Cabo frio, leitura e votação dos pareceres. Realizada aos 21 dias do mês de Julho de 2021, no auditório da sede da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, localizado na Praça Tiradentes, s/nº, bairro São Bento Cabo Frio RJ-, às 9h em primeira convocação, verificado o quórum estavam presentes os conselheiros como segue: Maria do Socorro, Diego Dias, Helia Pedrosa, Bruno Souza, Margarete Patrício, Luiz Carlos Rodrigues, Marcia Valéria, Sérgio Reis, A Presidente, Maria do Socorro dá início a seção, e solicita aos relatores que deem início a leitura dos pareceres.

Ata da 136ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/06/2021

Ata da Centésima Trigésima Sexta Reunião Ordinária (136ª) do Conselho Municipal de Saúde, realizada em 28 de junho de 2021, às 9 horas em primeira convocação e às 9:30 horas em segunda convocação, no auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

Ata da 135ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/05/2021

Ata da Centésima Trigésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, realizada no dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, no Auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, localizado na Praça Tiradentes s/n - Centro - Cabo Frio - RJ. Tendo como pauta os seguintes itens: 1) Leitura, retificação e aprovação da Ata anterior; 2) Aprovação da PAS; 3) Esclarecimentos da situação dos ESFs com os Coordenadores Guilherme Tritany e Érica Borges; 4) Esclarecimentos sobre a prestação de contas com o Contador do Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio; 5) Assuntos Gerais.

Ata da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/04/2021

Ata da Centésima Trigésima Quarta Reunião ordinária realizada no dia 26 de Abril de 2021,no Espaço Recreativo do Clube São Cristóvão, localizado a Rua Marquês de Olinda, nº 45, bairro São Cristóvão, Maria do Socorro dá início a reunião às 9h em primeira convocação, tendo presentes os conselheiros: Maria do Socorro, Diego Dias, Helia Pedrosa, Bruno Souza, Margarete Patrício, Luiz Carlos Rodrigues, Dimário Castro, Marcia Valéria, Sérgio Reis, e às 9:30 em segunda convocação tendo presente os conselheiros Daiana Olegário e Michele Tito. Maria do Socorro dá início a reunião, fazendo a leitura da pauta.

Ofício Circular 13/2021 - Convocamos V.S.ª para a 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, a realizar-se dia 26 de abril de 2021, às 09h em 1ª convocação e às 09:30 em 2ª convocação, no Espaço Recreativo

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/04/2021

Ata da 133ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/03/2021

Ata da centésima trigésima terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, realizada no dia vinte e nove de Março de dois mil e vinte e um, no Espaço Recreativo do Parque Aquático Clube São Cristóvão localizado na rua Marquês de Olinda, nº 45 bairro São Cristóvão - Cabo Frio.

Ofício Circular 04/2021 - Convocamos V.S.ª para a 133ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, a realizar-se dia 29 de março de 2021, às 09h em 1ª convocação e às 09:30 em 2ª convocação, no Espaço Recreativo

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/03/2021

Ofício Circular 06/2021 - Venho por meio deste solicitar à Vossa Excelência uma audiência a fim de tratar assunto relacionado à recomendação solicitada pelo Ministério Público - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/03/2021

Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/03/2021

Realizada no dia quinze de março de dois mil e vinte e um, no Espaço Recreativo do Parque Aquático Clube São Cristóvão, localizado à rua Marquês de Olinda, nº 45, bairro São Cristóvão – Cabo Frio. Tendo como pauta os seguintes itens: 1) Leitura, retificação e aprovação da Ata anterior; 2) Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020; 3) Palestra com Dimário Pesce Castro sobre uma regulamentação de exigências necessárias no regimento interno do CMS, para aprovação de prestação de serviços de empresas para atendimento através de “convênio SUS” para a Secretaria de Saúde de Cabo Frio; 4) Dr.ª Lucy para apresentação e aprovação da Pactuação do SISPAC 2021; 5) Assuntos Gerais.