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Opções para exportação
PDF| Data | Titulo | Detalhamento |
| 26/09/2023 | Portaria: 3058/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, MARCELA AUD RAMALHO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 26/09/2023 | Portaria: 3057/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, ROGÉRIO OLIVEIRA BASTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-09, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 26/09/2023 | Portaria: 3055/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, VIVIAN DOS SANTOS BENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-09, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 26/09/2023 | Portaria: 3054/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, GABRIELA DE SOUZA PAIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 26/09/2023 | Portaria: 3053/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, MATHEUS COSTA CORREA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 26/09/2023 | Portaria: 3052/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, IGOR ANDRADE MARINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 26/09/2023 | Portaria: 3051/2023 | Nomear, com efeito a partir de 11 de setembro de 2023, MATHEUS BENEVENUTO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor. |
| 26/09/2023 | Portaria: 3050/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, MARIELA DE PAULA TITONELI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-06, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 26/09/2023 | Portaria: 3049/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, MICHEL ALVIM BEZERRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR, PADRÃO CC-3, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.845, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. |
| 26/09/2023 | Portaria: 3048/2021 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, RODRIGO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 25/09/2023 | Portaria: 3047/2021 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, LARISSA KRISTIEN SILVA MATURANA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III PADRÃO CC-7, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, |
| 25/09/2023 | Portaria: 3023/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, HUMBERTO RAUTEMBERG PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, NAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 25/09/2023 | Portaria: 3022/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, DORMECILIO MENDES ROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, NAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 21/09/2023 | Portaria: 2883/2023 | Nomear, com efeito a contar de 01 de setembro de 2023, ZULEIKA DE SOUZA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I padrão CC-17, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor, |
| 21/09/2023 | Portaria: 2846/2023 | Exonerar, com efeito a contar de 01 de setembro de 2023, MICHEL ALVIM BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de Subcoordenador, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria Nº 2.845, de 21 de setembro de 2023. |
| 21/09/2023 | Portaria: 2845/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, MICHEL ALVIM BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR, PADRÃO CC-4, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, |
| 15/09/2023 | Portaria: 2666/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2023, PAULO VICTOR BARBOSA BARROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-09, NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 12/09/2023 | Portaria: 2563/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, CLEIDE NERI HENRIGER RODRIGUEZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL V, PADRÃO CC-12, NO GABINETE DO PREFEITO DE COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2574/2023 | Exonerar, com efeito a contar de 18 de agosto de 2023, SILVA PAULA FERREIRA CAMPISTA, do cargo em comissão Diretor Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria Nº 2334, de 15 de novembro de 2021. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2573/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, JOANA FERREIRA DE MORAES SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2572/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, BRUNA DE SOUZA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL V, PADRÃO CC-12, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2571/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, CLAUDIA EVELYN DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, PADRÃO CC-14, ?? SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2570/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, VERONICA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, PADRÃO CC-7, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2569/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, IZABELLA NASCIMENTO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, PADRÃO CC-7, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2568/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, MONIQUE GONÇALVES MOREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, PADRÃO CC-14, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2567/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL V, PADRÃO CC-12, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2566/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, ALEX RANGEL MOÇO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, PADRÃO CC-7, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2565/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, JOSE ROBERTO CAMELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, PADRÃO CC-7, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2564/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, ADRIANA REIS DA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, PADRÃO CC-7, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/09/2023 | Portaria: 2562/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, TANIA LUCIA BRUM FELIPE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL IV, PADRÃO CC-10, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 3056/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, BRUNA DE SOUZA AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-09, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2561/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, APARECIDA VERONICA MORETH, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-6, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2560/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, MARIA FERNANDA ALVES PEREIRA QUINTELA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2559/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, NICOLE GOMES NOVAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2558/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, SUZANA BAPTISTA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2557/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, JOANA FERREIRA DE MORAES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-6, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2556/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, SUELEN NOGUEIRA MACEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-6, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2555/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, AMANDA REIS DA SILVA DOS SANTOS ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2553/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, VICTÓRIA BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-2, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2551/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-9, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2550/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, DANYELLA DE SOUZA MANZINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-9, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2549/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, CAROLINE OLIVEIRA RODRIGUEZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-9, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2548/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, TALITA BARBOSA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-9, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2546/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, ALCIDES CUNHA DA SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2545/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, MANOEL DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-6, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2544/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, ERIKA MARTINS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE HOSPITALAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2543/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, CARLOS FERNANDO PESSANHA MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-2, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 01/09/2023 | Portaria: 2541/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, KARLA DOS ANJOS NETTO DA CUNHA PAMPANINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 31/08/2023 | Portaria: 967/2023 | NOMEAR, COM EFEITO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, RAABE MENDES PROENÇA DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, PADRÃO CC-11, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 25/08/2023 | Portaria: 805/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, MARCELO ALVES CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR ESPECIAL III, NA SECRETARIA DE SAÚDE, PADRÃO CC- 07 COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 25/08/2023 | Portaria: 3040/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, RODRIGO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 316, DE DE AGOSTO DE 2023. |
| 22/08/2023 | Portaria: 765/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, RENATA DE SOUZA CORREA SANTIAGO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.653, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. |
| 22/08/2023 | Portaria: 764/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023, ASAPHE STENIO LIMA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CC-8, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3947, DE 06 DE MAIO DE 2022. |
| 22/08/2023 | Portaria: 763/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023, ASAPHE STENIO LIMA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CC-8, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3947, DE 06 DE MAIO DE 2022. |
| 22/08/2023 | Portaria: 762/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, MAYRON WERLINGER DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1649, DE 26 DE ABRIL DE 2021. |
| 22/08/2023 | Portaria: 761/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, VIVIAN DOS SANTOS BENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.386, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. |
| 22/08/2023 | Portaria: 756/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, ZAQUEU DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, PADRÃO CC-17, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3533, DE 02 DE MARÇO DE 2022. |
| 22/08/2023 | Portaria: 755/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, CLAUDIA PEREIRA AGUALUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 364, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. |
| 22/08/2023 | Portaria: 753/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, BERNARDO SANTOS ARISTON, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.675, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| 22/08/2023 | Portaria: 751/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1736, DE 13 DE MAIO DE 2021. |
| 22/08/2023 | Portaria: 748/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 909, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. |
| 22/08/2023 | Portaria: 747/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023, BRUNA DE SOUZA AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1156, DE 03 DE MARÇO DE 2022. |
| 22/08/2023 | Portaria: 746/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, CRISTIANE DOS SANTOS XAVIER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, PADRÃO CC-16, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 780, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. |
| 22/08/2023 | Portaria: 745/2023 | Exonerar, com efeito a contar de 03 de agosto de 2023, RICARDO BORGES MACHADO, cargo em comissão de Subcoordenador Geral, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria Nº 4.663, de 09 de novembro de 2022. |
| 22/08/2023 | Portaria: 744/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, MARCO AURELIO GUIMARÃES CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE DE TAMOIOS, PADRÃO CC-2, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. |
| 22/08/2023 | Portaria: 743/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, CARLA MARIA SOARES, CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. |
| 18/08/2023 | Portaria: 2683/2023 | NOMEAR, COM EFEITO, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, ANDERSON QUINTANILHA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
| 18/08/2023 | Portaria: 2681/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, PATRIC DE PAULA DIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR-GERAL, PADRÃO CC-4, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 11/08/2023 | Portaria: 758/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, GUSTAVO RAFAEL DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CC-7, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.043, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. |
| 11/08/2023 | Portaria: 757/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, GUSTAVO RAFAEL DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CC-7, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.043, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. |
| 11/08/2023 | Portaria: 3061/2021 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, ANA CLAUDIA DA SILVA LEANDRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL IV, PADRÃO CC-14, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, |
| 26/07/2023 | Portaria: 190/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2023, KARINE LAVINAS MACIOKAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO, NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, PADRÃO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, |
| 26/07/2023 | Portaria: 144/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, ALVARO FREITAS PINHEIRO EXERCER A CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO, PADRÃO CC-5, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4,654, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. |
| 24/07/2023 | Portaria: 145/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, ESTELA LUIZA DA SILVA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PADRÃO CC6, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, |
| 20/07/2023 | Portaria: 035/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, ALESSANDRA DE MORAES LÚCIO CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, PADRÃO CC-9, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 20/07/2023 | Portaria: 034/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, LARISSA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
| 20/07/2023 | Portaria: 033/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2023, KARIN NETTO DE CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, PADRÃO CC-2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 20/07/2023 | Portaria: 032/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, RAFAEL SANTA ROSA NUNES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-2, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.609, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. |
| 20/07/2023 | Portaria: 031/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, CAMILA PEREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA NO 4.056, DE 01 DE JUNHO DE 2022. |
| 20/07/2023 | Portaria: 029/2023 | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2023, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC4 COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
| 20/07/2023 | Portaria: 028/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR GERAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-4, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. |
| 25/08/2021 | Portaria: 3041/2023 | EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, GILBERTO VIEIRA DA CUNHA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR-GERAL DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-5, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5.638,, DE 08 DE MARÇO DE 2023. |
| 12/06/2021 | DECRETO: 6463/2021 | Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19). |
| 24/03/2021 | DECRETO: 6499/2021 | Introduz alterações no Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021, que Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19). |
| 15/03/2021 | DECRETO: 6475/2021 | Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19). |
| 19/02/2021 | DECRETO: 6458/2021 | Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)". |
| 16/01/2021 | DECRETO: 6439/2021 | Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19) |
| 02/01/2021 | DECRETO: 6434/2021 | Altera o Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19). |
| 01/01/2021 | DECRETO: 6431/2021 | Reorganiza o Gabinete de Enfrentamento da Pandemia e Recuperação Econômica (GEPRE) e altera a sua denominação. |
| 28/12/2020 | DECRETO: 6428/2020 | Altera o art. 11 do Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19). |
| 21/12/2020 | DECRETO: 6420/2020 | Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19). |
| 11/12/2020 | DECRETO: 6413/2020 | Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19). |
| 26/11/2020 | DECRETO: 6397/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências. |
| 18/11/2020 | DECRETO: 6390/2020 | Consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19). |
| 30/10/2020 | DECRETO: 6376/2020 | Autoriza o funcionamento das atividades econômicas que menciona, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e introduz alterações no Decreto nº 6.362, de 16 de outubro de 2020. |
| 23/10/2020 | DECRETO: 6369/2020 | Autoriza a realização de eventos e o exercício de atividades culturais e de lazer, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), na forma e condições que menciona. |
| 22/10/2020 | DECRETO: 6366/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências. |
| 16/10/2020 | DECRETO: 6362/2020 | Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). |
| 09/10/2020 | DECRETO: 6356/2020 | Reorganiza a forma de funcionamento das barreiras de controle e prevenção ao COVID-19, e revoga o art. 7º do Decreto nº 6.355, de 8 de outubro de 2020. |
| 08/10/2020 | DECRETO: 6355/2020 | Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos de prevenção e combate ao coronavírus, estabelecidos para a Zona Laranja, no período compreendido entre o dia 9 e 18 de outubro de 2020. |
| 02/10/2020 | DECRETO: 6350/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 para o Setor Cultural e da outras providências. |
| 25/09/2020 | DECRETO: 6342/2020 | Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja. |
| 04/09/2020 | DECRETO: 6324/2020 | Autoriza, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, executado em veículos adaptados como Trenzinhos e Jardineiras, nas datas e condições que menciona. |
| 02/09/2020 | DECRETO: 6322/2020 | Autoriza, de forma excepcional, o exercício do comércio ambulante nas praias do Município de Cabo Frio, nas datas e condições que menciona. |
| 01/09/2020 | Portaria: 42/2020 | Designa Pregoeiro, comissão permanente de licitação e equipe de apoio. |
| 28/08/2020 | Portaria: 10150/2020 | NOMEAR, com efeito a partir de 01 de setembro de 2020, BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor. |
| 28/08/2020 | Portaria: 10149/2020 | EXONERAR, a pedido, com efeito de 01 de setembro de 2020, IRANILDO CAMPOS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.292, de 12 de fevereiro de 2020. |
| 19/08/2020 | DECRETO: 6317/2020 | Proíbe o acesso, a circulação e a permanência de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio. |
| 31/07/2020 | DECRETO: 6306/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências. |
| 31/07/2020 | DECRETO: 6305/2020 | Introduz alterações no Decreto nº 6.304, de 30 de julho de 2020, que atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja. |
| 30/07/2020 | DECRETO: 6304/2020 | Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja. |
| 30/07/2020 | DECRETO: 6303/2020 | Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020. |
| 23/07/2020 | DECRETO: 6300/2020 | Autoriza a reabertura gradual de academias e centros de condicionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
| 10/07/2020 | DECRETO: 6298/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências. |
| 10/07/2020 | DECRETO: 6296/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19). |
| 10/07/2020 | DECRETO: 6293/2020 | Autoriza a reabertura dos templos e igrejas de todas as denominações religiosas. |
| 03/07/2020 | DECRETO: 6289/2020 | Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja. |
| 03/07/2020 | DECRETO: 6288/2020 | Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja. |
| 26/06/2020 | DECRETO: 6283/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus (COVID-19). |
| 24/06/2020 | DECRETO: 6282/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus (COVID-19). |
| 22/06/2020 | DECRETO: 6278/2020 | Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020. |
| 22/06/2020 | DECRETO: 6277/2020 | Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal e por Fiscais de Posturas, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto nº 6.228, de 6 de abril de 2020. |
| 19/06/2020 | DECRETO: 6275/2020 | Determina a retomada dos prazos dos processos administrativos, decorrentes de procedimentos realizados pela Coordenadoria Geral de Defesa do Consumidor |
| 19/06/2020 | DECRETO: 6274/2020 | Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja. |
| 10/06/2020 | DECRETO: 6271/2020 | Introduz alterações no Decreto nº 6.266, de 5 de junho de 2020, que institui normas e procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja. |
| 05/06/2020 | DECRETO: 6269/2020 | Acrescenta o art. 3º-A ao Decreto nº 6.236, de 22 de abril de 2020, que determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19). |
| 05/06/2020 | DECRETO: 6267/2020 | Determina a adoção das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja, a partir do dia 6 de junho de 2020. |
| 05/06/2020 | DECRETO: 6266/2020 | Institui normas e procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja, conforme Plano de Controle e Ação (PCA), instituído pelo Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020. |
| 05/06/2020 | DECRETO: 6265/2020 | Institui o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cabo Frio. |
| 29/05/2020 | DECRETO: 6262/2020 | Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19). |
| 27/05/2020 | DECRETO: 6259/2020 | Autoriza, de forma excepcional e temporária, o uso de vídeo e áudio conferência para realização de reuniões dos Conselhos, Comitês e Grupos de Trabalho do Município de Cabo Frio. |
| 26/05/2020 | DECRETO: 6257/2020 | Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura, pelo período que menciona. |
| 25/05/2020 | DECRETO: 6256/2020 | Disciplina o funcionamento do comércio varejista, restaurantes e lanchonetes, durante a pandemia do coronavirus, na forma e condições que menciona. |
| 22/05/2020 | DECRETO: 6254/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19). |
| 20/05/2020 | DECRETO: 6253/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19, Revoga o Decreto n° 6.239, de 29 de abril de 2020 e da outras providências. |
| 20/05/2020 | LEI MUNICIPAL: 3197/2020 | Dispõe sobre a prorrogação excepcional da validade dos documentos públicos municipais, no âmbito do Município de Cabo Frio, em razão da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). |
| 18/05/2020 | DECRETO: 6252/2020 | Altera o § 1º do art. 21 do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19). |
| 08/05/2020 | DECRETO: 6246/2020 | Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) e introduz alterações no Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020. |
| 04/05/2020 | DECRETO: 6245/2020 | Suspende o atendimento presencial ao público nos estabelecimentos que menciona e introduz alterações e revoga os dispositivos que menciona do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19). |
| 30/04/2020 | DECRETO: 6242/2020 | Dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID19). |
| 29/04/2020 | DECRETO: 6240/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. |
| 29/04/2020 | DECRETO: 6239/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências. |
| 28/04/2020 | LEI MUNICIPAL: 3194/2020 | Estabelece trânsito livre e suspende a cobrança de tarifa de estacionamento aos veículos de profissionais da área de saúde durante o período de emergência no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
| 28/04/2020 | LEI MUNICIPAL: 3193/2020 | Autoriza o Poder Executivo a criar programa emergencial de distribuição de renda para cidadãos em situação de necessidade alimentícia e financeira durante a pandemia do covid-19. |
| 27/04/2020 | LEI MUNICIPAL: 3192/2020 | Regulamenta a Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que permite às escolas municipais a disponibilização de gêneros não utilizados no momento na alimentação escolar, durante períodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes do Município. |
| 22/04/2020 | DECRETO: 6238/2020 | Prorroga, de forma excepcional, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura, previsto no art. 2º do Decreto nº 5.813, de 27 de abril de 2018 |
| 22/04/2020 | DECRETO: 6236/2020 | Determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19). |
| 17/04/2020 | DECRETO: 6234/2020 | Atualiza, consolida e prorroga medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19), no Município de Cabo Frio. |
| 16/04/2020 | DECRETO: 6233/2020 | Altera a redação do art. 10 do Decreto nº 6.229, de 9 de abril de 2020, que amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVID19). |
| 16/04/2020 | DECRETO: 6232/2020 | Prorroga, de forma excepcional, o prazo de pagamento de tributos municipais, objeto de parcelamento, na forma e condições que especifica, em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19). |
| 13/04/2020 | DECRETO: 6230/2020 | Dispõe sobre a suspensão temporária de descontos em Folha de Pagamento de Pessoal, das contribuições referentes ao Programa de Assistência Médica (PASMED), em virtude do surto pandemico do coronavirus (COVID-19). |
| 09/04/2020 | DECRETO: 6229/2020 | Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19). |
| 06/04/2020 | DECRETO: 6228/2020 | Declara Estado de Calamidade Pública, no Município de Cabo Frio, em decorrência do novo coronavirus (COVID-19). |
| 06/04/2020 | DECRETO: 6227/2020 | Prorroga, de forma excepcional, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, na forma e condições que menciona. |
| 03/04/2020 | DECRETO: 6225/2020 | Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 6.218, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e autoriza o funcionamento de feiras-livres, na forma e condições que menciona. |
| 02/04/2020 | DECRETO: 6224/2020 | Revoga o Decreto nº 6.219, de 23 de março de 2020, que Estabelece os procedimentos a serem adotados nos certames licitatórios em decorrência do COVID-19, e dá outras providências. |
| 31/03/2020 | DECRETO: 6222/2020 | Autoriza o funcionamento parcial de meios de hospedagem para recepção de acomodação do pessoal destinado a trabalhar na atividade offshore. |
| 30/03/2020 | DECRETO: 6221/2020 | Determina a requisição administrativa dos bens que especifica, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. |
| 23/03/2020 | DECRETO: 6219/2020 | Estabelece os procedimentos a serem adotados nos certames licitatórios em decorrência do COVID-19, e dá outras providências. |
| 23/03/2020 | DECRETO: 6218/2020 | Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemiaprovocada pelo Coronavírus (COVID19). |
| 23/03/2020 | DECRETO: 6217/2020 | Cria o Canal de Atendimento 0800 para informações sobre coronavírus. |
| 23/03/2020 | DECRETO: 6216/2020 | Define outras medidas administrativaspara o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
| 20/03/2020 | DECRETO: 6214/2020 | Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19 . |
| 20/03/2020 | DECRETO: 6213/2020 | Prorroga, de forma excepcional, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo, previsto no art. 2º do Decreto nº 5.795, de 21 de março de 2018. |
| 20/03/2020 | DECRETO: 6212/2020 | Altera o caput do art. 11 do Decreto nº 6.205, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus |
| 19/03/2020 | DECRETO: 6211/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas Administrativas inerentes ao ajuste de condutas para enfrentamento a disseminação novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. |
| 19/03/2020 | DECRETO: 6210/2020 | Suspende, temporariamente, as autorizações de caráter discricionário e precário que menciona, como forma de evitar a aglomeração de pessoas e evitar a difusão do coronavirus no Município de Cabo Frio. |
| 16/03/2020 | DECRETO: 6205/2020 | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. |
| 13/03/2020 | DECRETO: 6202/2020 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Cabo Frio. |
| 03/01/2019 | LEI MUNICIPAL: 2994/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA ?JANEIRO BRANCO?. |
| 17/09/2018 | LEI MUNICIPAL: 2976/2018 | DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE. |
| 05/09/2018 | Portaria: 2.059/2018 | |
| 29/08/2018 | LEI MUNICIPAL: 2955/2018 | INSTITUI AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE SEIS MESES A DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/03/2016 | LEI MUNICIPAL: 2862/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/02/2016 | LEI MUNICIPAL: 2788/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/02/2016 | LEI MUNICIPAL: 2751/2016 | ESTABELECE A RESTRIÇÃO DO USO DE VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DA SAÚDE, POR FREQUENTADORES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/02/2016 | LEI MUNICIPAL: 2741/2016 | iNSTITUI A CRIAÇÃO DE PALESTRA SEMESTRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, DO ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL. |
| 17/02/2016 | LEI MUNICIPAL: 2707/2016 | AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE CABO FRIO A INSTITUIR O SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
| 17/02/2016 | LEI MUNICIPAL: 2700/2016 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM. |
| 17/02/2016 | LEI MUNICIPAL: 2698/2016 | LEI: DATA: INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/02/2016 | LEI MUNICIPAL: 2683/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NOS SHOPPING CENTERS, EM SUA PLANTA DE CONSTRUÇÃO, UMA SALA DESTINADA A ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PARA ATENDER FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS. |
| www.portalsaude.cabofrio.rj.gov.brEmitido dia 10/10/2026 às 14:03:08 | ||